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Dados Atualizados em: 27-10-2026

Requerimento:870481/2023
NUP:48062.870481/2023-10
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Aut. de Pesquisa
Fase:Autorização de Pesquisa
Titular:COOPERATIVA MINERAL DA BAHIA - CMB
Responsável Técnico:MOZART MANFRINNI DANTAS DE FIGUEIREDO
Substância:ESMERALDA, QUARTZITO, QUARTZO
Area:173,95 ha
Municipio:PINDOBAÇU
Estado:BA
Processo OriginalMetodo
870550/2014Mudança de Regime
Processo FilhoMetodo
870053/2025Cessão Parcial
870054/2025Cessão Parcial
871515/2024Cessão Parcial
871902/2023Cessão Parcial
871903/2023Cessão Parcial
871904/2023Cessão Parcial

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
540AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL EFETIVADA06-10-2025
175AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL APROVADA PUBL01-10-2025
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573ANM: 870550/2014 : REQ PLG/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC12-04-2023
1217ANM: 870550/2014 : REQ PLG/DECLARAÇÃO DE APTIDÃO EMITIDA22-03-2023
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