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Dados Atualizados em: 27-10-2026

Requerimento:870489/2009
NUP:48407.870489/2009-80
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Licenciamento
Titular:João Fonsêca Irmão de Ponto Novo
Responsável Técnico:OSMAR MARTINS DOS SANTOS
Substância:ARGILA
Area:9,01 ha
Municipio:ITIÚBA
Estado:BA

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO23-03-2026
748LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC24-09-2025
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