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Dados Atualizados em: 25-07-2026

Requerimento:870500/2009
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Substância:ARGILA
Area:28,64 ha
Municipio:SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ
Estado:BA
Processo OriginalMetodo
870399/2007Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
744LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA INDEFERIDA PUBL01-06-2021
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC08-10-2018
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198ANM: 870399/2007 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC17-04-2009
1273ANM: 870399/2007 : AUT PESQ/REDUÇÃO DE ÁREA PROTOC21-11-2008
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