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Dados Atualizados em: 27-10-2026

Requerimento:870508/2026
NUP:48062.870508/2026-17
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Titular:QUARTZOLAR LTDA
Responsável Técnico:JULIANO FRANCA DE NOGUEIRA FERNANDES
Substância:AREIA
Area:49,50 ha
Municipio:BRUMADO
Estado:BA
Processo OriginalMetodo
870306/2025Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1167REQ LICEN/PROTOCOLO ÓRGÃO AMBIENTAL PROTOC19-05-2026
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC25-03-2026
198ANM: 870306/2025 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC25-03-2026
264ANM: 870306/2025 : AUT PESQ/TAH - PAGAMENTO EFETUADO31-07-2025
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