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Dados Atualizados em: 27-10-2026

Requerimento:870564/2017
NUP:48407.870564/2017-12
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Titular:MINERAÇÃO RIO GRANDE LTDA
Responsável Técnico:SAMYR CARVALHO QUEIROZ
Substância:GNAISSE
Area:27,88 ha
Municipio:TEIXEIRA DE FREITAS
Estado:BA
Processo OriginalMetodo
872492/2016Mudança de Regime
Processo FilhoMetodo
870898/2026Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC02-06-2026
790LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC29-05-2026
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279ANM: 872492/2016 : AUT PESQ/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBL02-03-2017
162ANM: 872492/2016 : REQ PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC02-03-2017
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