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Dados Atualizados em: 28-10-2026

Requerimento:870565/2017
NUP:48407.870565/2017-67
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Titular:MINERAÇÃO RIO GRANDE LTDA
Responsável Técnico:SAMYR CARVALHO QUEIROZ
Substância:GNAISSE
Area:0,54 ha
Municipio:TEIXEIRA DE FREITAS
Estado:BA
Processo OriginalMetodo
872519/2016Mudança de Regime
Processo FilhoMetodo
870901/2026Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC02-06-2026
790LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC29-05-2026
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162ANM: 872519/2016 : REQ PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC02-03-2017
100ANM: 872519/2016 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOC09-11-2016