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Dados Atualizados em: 25-07-2026

Requerimento:870587/2022
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Titular:UNION ROCHAS LTDA
Responsável Técnico:JULIANO FRANCA DE NOGUEIRA FERNANDES
Substância:QUARTZITO
Area:47,27 ha
Municipio:MANOEL VITORINO
Estado:BA
Processo OriginalMetodo
870811/2018Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
2096REQ LICEN/INDEFERIMENTO SEM ONERAÇÃO PUBL25-09-2023
1669REQ LICEN/TORNA S/EFEITO INDEFERIMENTO COM ONERAÇÃO PUBL18-09-2023
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198ANM: 870811/2018 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC05-05-2022
214ANM: 870811/2018 : AUT PESQ/COMUNICAÇÃO OCORRÊNCIA OUTRA SUBSTÂNCIA PROTOC26-04-2022
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