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Dados Atualizados em: 27-10-2026

Requerimento:870607/2016
NUP:48407.870607/2016-89
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Titular:TEIXEIRA ROSA COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA
Responsável Técnico:PAULO SERGIO DE AMORIM PARANHOS
Substância:AREIA
Area:17,89 ha
Municipio:MASCOTE
Estado:BA
Processo OriginalMetodo
871263/2015Mudança de Regime
Processo FilhoMetodo
870459/2026Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO31-03-2026
790LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC12-03-2026
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198ANM: 871263/2015 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC01-04-2016
282ANM: 871263/2015 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA17-03-2016
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