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Dados Atualizados em: 27-10-2026

Requerimento:870634/2024
NUP:48062.870634/2024-18
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Titular:ZAQUEU DA SILVA CHAUSSE
Responsável Técnico:CARLOS NEVES DE SOUZA JUNIOR
Substância:AREIA
Area:50,00 ha
Municipio:ITAPEBI
Estado:BA
Processo OriginalMetodo
872462/2023Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO31-03-2026
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO16-04-2025
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198ANM: 872462/2023 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC11-04-2024
209ANM: 872462/2023 : AUT PESQ/INÍCIO DE PESQUISA COMUNICADO PROTOC07-02-2024
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