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Dados Atualizados em: 25-07-2026

Requerimento:870736/2014
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:JOSE CARLOS ALVES AFONSO
Substância:CALCÁRIO
Area:47,29 ha
Municipio:SERRA DO RAMALHO
Estado:BA
Processo OriginalMetodo
872349/2011Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO26-03-2026
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO28-03-2025
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198ANM: 872349/2011 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC26-05-2014
236ANM: 872349/2011 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC19-05-2014
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