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Dados Atualizados em: 27-10-2026

Requerimento:870738/2022
NUP:48062.870738/2022-52
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Titular:QUARTZOMIX MINERAIS LTDA
Responsável Técnico:JULIANO FRANCA DE NOGUEIRA FERNANDES
Substância:QUARTZITO
Area:49,73 ha
Municipio:MAIQUINIQUE
Estado:BA
Processo OriginalMetodo
870593/2018Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1283REQ LICEN/DECLARAÇÃO DE APTIDÃO EMITIDA28-04-2023
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC06-03-2023
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198ANM: 870593/2018 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC27-05-2022
2481ANM: 870593/2018 : AUT PESQ/VENCIMENTO ALVARÁ ALTERADO RESOLUÇÃO 76/2021-COVID01-10-2021
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