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Dados Atualizados em: 27-07-2026

Requerimento:870740/2015
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:Ana Carolina Santos de Souza
Substância:ARGILA
Area:7,96 ha
Municipio:POJUCA
Estado:BA
Processo OriginalMetodo
873385/2011Mudança de Regime
Processo FilhoMetodo
871612/2018Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO08-03-2026
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC27-08-2025
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198ANM: 873385/2011 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC20-04-2015
794ANM: 873385/2011 : AUT PESQ/RELATÓRIO FINAL PESQUISA POSITIVO PROTOC13-03-2015
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