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Dados Atualizados em: 11-09-2026

Requerimento:870796/2010
NUP:48407.870796/2010-02
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Titular:FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA
Responsável Técnico:Carlos Henrique Carneiro da Cunha Temporal
Substância:AREIA
Area:48,03 ha
Municipio:FLORESTA AZUL, SANTA CRUZ DA VITÓRIA
Estado:BA
Processo OriginalMetodo
872535/2009Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1281REQ LICEN/INDEFERIMENTO SEM ONERAÇÃO PORT 266/2008 PUBL04-08-2010
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC06-05-2010
198ANM: 872535/2009 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC06-05-2010
282ANM: 872535/2009 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA04-05-2010
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