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Dados Atualizados em: 25-07-2026

Requerimento:870815/2024
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:HUMBERTO LEITE GOMES
Substância:CALCÁRIO
Area:20,10 ha
Municipio:EUCLIDES DA CUNHA
Estado:BA
Processo OriginalMetodo
872368/2021Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO31-03-2026
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL11-08-2025
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198ANM: 872368/2021 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC29-05-2024
264ANM: 872368/2021 : AUT PESQ/TAH - PAGAMENTO EFETUADO23-01-2023
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