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Dados Atualizados em: 28-10-2026

Requerimento:870844/2019
NUP:48062.870844/2019-31
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Titular:MINERACAO VALE DO ITAPICURU LTDA
Responsável Técnico:Adriano Caetano Moreira Costa
Substância:AREIA
Area:46,66 ha
Municipio:TUCANO
Estado:BA
Processo OriginalMetodo
871816/2018Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1147REQ LICEN/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBL27-11-2019
2096REQ LICEN/INDEFERIMENTO SEM ONERAÇÃO PUBL07-11-2019
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198ANM: 871816/2018 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC16-07-2019
209ANM: 871816/2018 : AUT PESQ/INÍCIO DE PESQUISA COMUNICADO PROTOC29-05-2019
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