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Dados Atualizados em: 25-07-2026

Requerimento:870848/2026
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Responsável Técnico:PAULO SERGIO DE AMORIM PARANHOS
Substância:AREIA
Area:47,16 ha
Municipio:ITAPETINGA
Estado:BA
Processo OriginalMetodo
870462/2024Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC20-05-2026
198ANM: 870462/2024 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC20-05-2026
794ANM: 870462/2024 : AUT PESQ/RELATÓRIO FINAL PESQUISA POSITIVO PROTOC13-05-2026
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