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Dados Atualizados em: 25-07-2026

Requerimento:870854/2019
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:ARLINDO SIMES DOS SANTOS FILHO
Substância:AREIA, CASCALHO
Area:10,64 ha
Municipio:FEIRA DE SANTANA
Estado:BA
Processo OriginalMetodo
870880/2017Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO14-03-2025
1210LICEN/RENÚNCIA LICENCIAMENTO PROTOC31-10-2024
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198ANM: 870880/2017 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC17-07-2019
794ANM: 870880/2017 : AUT PESQ/RELATÓRIO FINAL PESQUISA POSITIVO PROTOC17-07-2019
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