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Dados Atualizados em: 11-09-2026

Requerimento:870864/2015
NUP:48407.870864/2015-30
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Responsável Técnico:AROLDO BRASILEIRO DE CASTRO
Substância:AREIA
Area:49,11 ha
Municipio:ENTRE RIOS
Estado:BA
Processo OriginalMetodo
872702/2011Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1147REQ LICEN/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBL22-09-2015
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC14-05-2015
198ANM: 872702/2011 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC14-05-2015
255ANM: 872702/2011 : AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC08-05-2015
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