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Dados Atualizados em: 28-10-2026

Requerimento:870871/2016
NUP:48407.870871/2016-12
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Titular:ELINALDO RAMOS DA SILVA
Responsável Técnico:MARCUS VINICIUS SILVA SANTOS
Substância:AREIA
Area:35,00 ha
Municipio:CAETITÉ
Estado:BA
Processo OriginalMetodo
871000/2015Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC25-01-2022
2118LICEN/BAIXA TRANSCRIÇÃO LICENCIAMENTO - LIBERADA PARA EDITAL07-06-2019
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198ANM: 871000/2015 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC27-04-2016
282ANM: 871000/2015 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA08-04-2016
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