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Dados Atualizados em: 27-10-2026
Requerimento:870878/1996
NUP:27207.870878/1996-16
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:QUARTZO
Area:36,71 ha
Municipio:OLIVEIRA DOS BREJINHOS
Estado:BA
| Processo Filho | Metodo |
|---|---|
| 871131/2012 | Mudança de Regime |
Historico SCM
| Codigo | Descrição | Data | |
|---|---|---|---|
| 403 | CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIMENTO PROTOC | 09-07-2026 | |
| 400 | CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA MME PUBL | 10-04-2026 | |
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Processo SEI
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