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Dados Atualizados em: 27-10-2026

Requerimento:870906/2025
NUP:48062.870906/2025-52
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Titular:Ellen Gonçalves De Alcântara
Responsável Técnico:FELIPE AUGUSTO SIQUEIRA PINHEIRO
Substância:QUARTZO
Area:20,24 ha
Municipio:OLIVEIRA DOS BREJINHOS
Estado:BA
Processo OriginalMetodo
871025/2023Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC19-08-2025
198ANM: 871025/2023 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC19-08-2025
264ANM: 871025/2023 : AUT PESQ/TAH - PAGAMENTO EFETUADO16-01-2025
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