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Dados Atualizados em: 27-10-2026

Requerimento:870908/2026
NUP:48062.870908/2026-22
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Titular:MINERACAO ALAGOINHAS LTDA
Responsável Técnico:Renan Eugenio Costa de Oliveira
Substância:AREIA
Area:19,40 ha
Municipio:ALAGOINHAS
Estado:BA
Processo OriginalMetodo
870687/2024Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC29-05-2026
198ANM: 870687/2024 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC29-05-2026
540ANM: 870687/2024 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL EFETIVADA31-03-2026
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