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Dados Atualizados em: 25-07-2026

Requerimento:870909/2026
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Substância:AREIA
Area:5,13 ha
Municipio:MALHADA
Estado:BA
Processo OriginalMetodo
871226/2024Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1167REQ LICEN/PROTOCOLO ÓRGÃO AMBIENTAL PROTOC03-07-2026
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC01-06-2026
198ANM: 871226/2024 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC01-06-2026
264ANM: 871226/2024 : AUT PESQ/TAH - PAGAMENTO EFETUADO13-01-2026
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