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Dados Atualizados em: 27-10-2026

Requerimento:870954/2026
NUP:48062.870954/2026-21
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Titular:JF MINERACAO E COMERCIO LTDA
Responsável Técnico:KAIQUE CAMPOS MOTTA
Substância:CASCALHO
Area:49,26 ha
Municipio:RIACHÃO DAS NEVES
Estado:BA
Processo OriginalMetodo
870960/2025Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC16-09-2026
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC15-06-2026
198ANM: 870960/2025 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC15-06-2026
264ANM: 870960/2025 : AUT PESQ/TAH - PAGAMENTO EFETUADO30-01-2026
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