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Dados Atualizados em: 27-07-2026

Requerimento:870985/2025
Tipo:Requerimento de Cessão parcial
Fase:Autorização de Pesquisa
Titular:DISTRIBUIDORA DE AREIA SAO PEDRO EIRELI
Responsável Técnico:MARCO TULIO MIRANDA DE OLIVEIRA
Substância:AREIA
Area:49,53 ha
Municipio:HELIÓPOLIS
Estado:BA
Processo OriginalMetodo
871500/2024Cessão Parcial
Processo FilhoMetodo
870640/2026Mudança de Regime
300445/2026Disponibilidade

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
198AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC28-04-2026
176AUT PESQ/ALVARÁ PESQUISA PROVENIENTE CESSÃO PARCIAL PUBL01-04-2026
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545ANM: 871500/2024 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL PROTOC04-09-2025
264ANM: 871500/2024 : AUT PESQ/TAH - PAGAMENTO EFETUADO28-01-2025
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