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Dados Atualizados em: 25-07-2026

Requerimento:871006/2026
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Titular:JERIBA MINERACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
Responsável Técnico:JOSE JULIO VIEIRA LOPES
Substância:MÁRMORE
Area:49,90 ha
Municipio:SÃO GABRIEL
Estado:BA
Processo OriginalMetodo
871092/2023Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC08-07-2026
198ANM: 871092/2023 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC08-07-2026
264ANM: 871092/2023 : AUT PESQ/TAH - PAGAMENTO EFETUADO02-02-2026
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