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Dados Atualizados em: 25-07-2026

Requerimento:871015/2025
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Substância:FOSFATO, GRANITO
Area:49,32 ha
Municipio:ABAÍRA
Estado:BA
Processo OriginalMetodo
871020/2023Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1147REQ LICEN/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBL11-03-2026
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC10-09-2025
198ANM: 871020/2023 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC10-09-2025
327ANM: 871020/2023 : AUT PESQ/DESPACHO RETIFICAÇÃO ALVARÁ PESQUISA PUBL19-03-2025
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