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Dados Atualizados em: 25-07-2026

Requerimento:871029/2017
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:MARCUS VINICIUS SILVA SANTOS
Substância:AREIA
Area:14,00 ha
Municipio:CAETITÉ
Estado:BA
Processo OriginalMetodo
872064/2016Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO26-03-2026
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO13-04-2025
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198ANM: 872064/2016 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC17-05-2017
209ANM: 872064/2016 : AUT PESQ/INÍCIO DE PESQUISA COMUNICADO PROTOC13-04-2017
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