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Dados Atualizados em: 25-07-2026

Requerimento:871055/2020
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:Adriano Caetano Moreira Costa
Substância:AREIA
Area:46,66 ha
Municipio:TUCANO
Estado:BA
Processo OriginalMetodo
871816/2018Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC12-06-2026
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO13-03-2026
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198ANM: 871816/2018 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC23-09-2020
540ANM: 871816/2018 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL EFETIVADA04-09-2020
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