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Dados Atualizados em: 25-07-2026

Requerimento:871081/2015
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:MIGUEL LUIZ FERREIRA DE SOUZA
Substância:ARGILA
Area:47,55 ha
Municipio:XIQUE-XIQUE
Estado:BA
Processo OriginalMetodo
873640/2011Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO28-03-2026
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO10-04-2025
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198ANM: 873640/2011 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC12-06-2015
214ANM: 873640/2011 : AUT PESQ/COMUNICAÇÃO OCORRÊNCIA OUTRA SUBSTÂNCIA PROTOC03-06-2015
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