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Dados Atualizados em: 25-07-2026

Requerimento:871083/2019
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para PLG
Fase:Lavra Garimpeira
Titular:L A DE SOUSA
Substância:QUARTZO
Area:49,99 ha
Municipio:NOVO HORIZONTE
Estado:BA
Processo OriginalMetodo
870872/2016Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
542PLG/RAL ANO BASE APRESENTADO29-03-2026
1403PLG/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC03-03-2026
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688ANM: 870872/2016 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME PERM LAVRA GARIMPEIRA PROTOC11-09-2019
282ANM: 870872/2016 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA12-07-2019
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