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Dados Atualizados em: 25-07-2026

Requerimento:871092/2022
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:KAIQUE CAMPOS MOTTA
Substância:AREIA
Area:42,69 ha
Municipio:CARAVELAS
Estado:BA
Processo OriginalMetodo
870338/2019Mudança de Regime
Processo FilhoMetodo
871890/2022Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1768LICEN/RAL RETIFICADOR ANOS ANTERIORES APRESENTADO15-03-2026
1285LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ AUTORIZADA PUBL11-03-2026
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198ANM: 870338/2019 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC19-07-2022
1397ANM: 870338/2019 : AUT PESQ/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC22-02-2022
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