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Dados Atualizados em: 27-10-2026

Requerimento:871109/2020
NUP:48062.871109/2020-88
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Titular:JOSE ORACIO PIRES
Responsável Técnico:alexandre almeida feitosa
Substância:AREIA
Area:49,98 ha
Municipio:JACOBINA
Estado:BA
Processo OriginalMetodo
871067/2015Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
746LICEN/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOC10-06-2026
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL05-05-2026
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198ANM: 871067/2015 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC06-10-2020
236ANM: 871067/2015 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC26-08-2020
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