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Dados Atualizados em: 27-10-2026

Requerimento:871129/2011
NUP:48407.871129/2011-10
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Titular:Mineradora e Construtora Selva de Pedra Ltda
Responsável Técnico:FELIPE AUGUSTO SIQUEIRA PINHEIRO
Substância:GNAISSE
Area:49,98 ha
Municipio:ITAMBÉ
Estado:BA
Processo OriginalMetodo
871411/2010Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
761LICEN/AUTO INFRAÇÃO PUBL20-08-2015
1739LICEN/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO PUBL25-06-2014
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198ANM: 871411/2010 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC01-04-2011
264ANM: 871411/2010 : AUT PESQ/TAH - PAGAMENTO EFETUADO26-01-2011
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