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Dados Atualizados em: 27-10-2026

Requerimento:871142/2016
NUP:48407.871142/2016-83
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Titular:Eduardo Batista Cruz
Responsável Técnico:JULIANO FRANCA DE NOGUEIRA FERNANDES
Substância:AREIA
Area:11,09 ha
Municipio:MALHADA
Estado:BA
Processo OriginalMetodo
870746/2015Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
746LICEN/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOC05-10-2026
744LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA INDEFERIDA PUBL28-09-2026
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198ANM: 870746/2015 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC30-05-2016
264ANM: 870746/2015 : AUT PESQ/TAH - PAGAMENTO EFETUADO27-01-2016
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