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Dados Atualizados em: 25-07-2026

Requerimento:871145/2014
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Titular:NELSON LULA XAVIER
Responsável Técnico:Luis Humberto Santos Tomás Pedreira
Substância:AREIA, QUARTZITO
Area:43,79 ha
Municipio:PIATÃ
Estado:BA
Processo OriginalMetodo
870600/2012Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO24-03-2026
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO17-04-2025
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198ANM: 870600/2012 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC10-07-2014
282ANM: 870600/2012 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA28-03-2014
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545ANM: 872478/2011 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL PROTOC07-03-2012
635ANM: 872478/2011 : AUT PESQ/TAH - AUTO INFRAÇÃO PUBL06-03-2012
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