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Dados Atualizados em: 25-07-2026

Requerimento:871165/2016
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:Ricardo dos Santos Miranda
Substância:QUARTZO
Area:43,89 ha
Municipio:SEABRA
Estado:BA
Processo OriginalMetodo
870066/2014Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO28-05-2026
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC28-05-2026
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198ANM: 870066/2014 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC31-05-2016
264ANM: 870066/2014 : AUT PESQ/TAH - PAGAMENTO EFETUADO31-07-2015
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