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Dados Atualizados em: 25-07-2026

Requerimento:871192/2023
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:AROLDO BRASILEIRO DE CASTRO
Substância:ARGILA
Area:20,74 ha
Municipio:IPIAÚ
Estado:BA
Processo OriginalMetodo
871551/2019Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL24-06-2025
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC23-01-2025
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198ANM: 871551/2019 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC29-07-2023
794ANM: 871551/2019 : AUT PESQ/RELATÓRIO FINAL PESQUISA POSITIVO PROTOC27-07-2023
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545ANM: 871335/2018 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL PROTOC18-11-2019
204ANM: 871335/2018 : AUT PESQ/ACORDO C/SUPERFICIÁRIO PROTOC15-10-2019
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