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Dados Atualizados em: 27-10-2026
Requerimento:871235/2016
NUP:48407.871235/2016-16
Tipo:Requerimento de Cessão parcial
Fase:Autorização de Pesquisa
Titular:Mineração Noventa Mil Eireli
Responsável Técnico:MARIA ENEIDA RIBEIRO DE CASTRO
Substância:CASCALHO
Area:49,15 ha
Municipio:LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
Estado:BA
| Processo Original | Metodo |
|---|---|
| 871928/2011 | Cessão Parcial |
| Processo Filho | Metodo |
| 870443/2020 | Mudança de Regime |
Historico SCM
| Codigo | Descrição | Data | |
|---|---|---|---|
| 198 | AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC | 10-06-2020 | |
| 794 | AUT PESQ/RELATÓRIO FINAL PESQUISA POSITIVO PROTOC | 06-09-2017 | |
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| 545 | ANM: 871928/2011 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL PROTOC | 10-06-2016 | |
| 214 | ANM: 871928/2011 : AUT PESQ/COMUNICAÇÃO OCORRÊNCIA OUTRA SUBSTÂNCIA PROTOC | 20-05-2016 | |
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Controle de prazo
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Processo SEI
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