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Dados Atualizados em: 25-07-2026

Requerimento:871268/2019
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para PLG
Fase:Lavra Garimpeira
Titular:ALEGRE MINERACAO LTDA
Responsável Técnico:MARIA ENEIDA RIBEIRO DE CASTRO
Substância:QUARTZO
Area:49,85 ha
Municipio:SENTO SÉ
Estado:BA
Processo OriginalMetodo
870787/2017Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1668PLG/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC18-06-2026
521PLG/RENOVAÇÃO DO PRAZO PLG PROTOC12-06-2026
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688ANM: 870787/2017 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME PERM LAVRA GARIMPEIRA PROTOC07-10-2019
265ANM: 870787/2017 : AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO ALVARÁ-SOLICITAÇÃO PROTOC07-10-2019
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545ANM: 871762/2016 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL PROTOC29-03-2017
264ANM: 871762/2016 : AUT PESQ/TAH - PAGAMENTO EFETUADO31-01-2017
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