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Dados Atualizados em: 25-07-2026

Requerimento:871293/2025
Tipo:Requerimento de Cessão parcial
Fase:Requerimento de Pesquisa
Titular:JUAREZ PUREZA MOREIRA
Responsável Técnico:MIGUEL ANGELO FONTES DOS REIS
Substância:AREIA, CAULIM
Area:23,68 ha
Municipio:ESPLANADA
Estado:BA
Processo OriginalMetodo
870026/2023Cessão Parcial
Processo FilhoMetodo
870847/2026Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
162REQ PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC20-05-2026
1274REQ PESQ/REQU PROVENIENTE DE CESSÃO PARCIAL PROTOC28-10-2025
545ANM: 870026/2023 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL PROTOC28-10-2025
214ANM: 870026/2023 : AUT PESQ/COMUNICAÇÃO OCORRÊNCIA OUTRA SUBSTÂNCIA PROTOC19-09-2025
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