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Dados Atualizados em: 25-07-2026

Requerimento:871312/2023
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Substância:ARENITO
Area:49,15 ha
Municipio:JACOBINA
Estado:BA
Processo OriginalMetodo
870437/2020Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO13-03-2026
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL10-09-2025
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198ANM: 870437/2020 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC16-08-2023
214ANM: 870437/2020 : AUT PESQ/COMUNICAÇÃO OCORRÊNCIA OUTRA SUBSTÂNCIA PROTOC29-06-2023
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