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Dados Atualizados em: 25-07-2026

Requerimento:871313/2018
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Titular:J.A.SILVA SANTANA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES ME
Responsável Técnico:EDELSON DA CRUZ PEREIRA
Substância:AREIA
Area:20,34 ha
Municipio:ENTRE RIOS
Estado:BA
Processo OriginalMetodo
871833/2017Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO27-03-2026
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO16-04-2025
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198ANM: 871833/2017 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC04-09-2018
264ANM: 871833/2017 : AUT PESQ/TAH - PAGAMENTO EFETUADO11-07-2018
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