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Dados Atualizados em: 27-10-2026

Requerimento:871323/2020
NUP:48062.871323/2020-34
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:JOSE CARLOS ALVES AFONSO
Substância:AREIA
Area:15,00 ha
Municipio:PORTO SEGURO
Estado:BA

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
744LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA INDEFERIDA PUBL20-10-2026
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO03-02-2026
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