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Dados Atualizados em: 25-07-2026

Requerimento:871379/2024
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Responsável Técnico:KELVIA RAYANA PEREIRA RODRIGUES
Substância:ARENITO
Area:49,14 ha
Municipio:JACOBINA
Estado:BA
Processo OriginalMetodo
870179/2020Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1167REQ LICEN/PROTOCOLO ÓRGÃO AMBIENTAL PROTOC28-11-2024
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC30-09-2024
198ANM: 870179/2020 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC30-09-2024
662ANM: 870179/2020 : NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA PUBL01-07-2024
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