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Dados Atualizados em: 25-07-2026

Requerimento:871395/2020
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:Adriano Caetano Moreira Costa
Substância:AREIA
Area:49,21 ha
Municipio:TUCANO
Estado:BA
Processo OriginalMetodo
870278/2020Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO13-03-2026
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO14-03-2025
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198ANM: 870278/2020 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC26-11-2020
209ANM: 870278/2020 : AUT PESQ/INÍCIO DE PESQUISA COMUNICADO PROTOC05-10-2020
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545ANM: 871816/2018 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL PROTOC09-04-2020
186ANM: 871816/2018 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO INDEFERIDA PUBL07-11-2019
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