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Dados Atualizados em: 27-10-2026

Requerimento:871397/2022
NUP:48062.871397/2022-32
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Titular:MINERACAO S.A LTDA
Responsável Técnico:Arthur Coelho Soares
Substância:QUARTZITO
Area:48,99 ha
Municipio:MACAÚBAS
Estado:BA
Processo OriginalMetodo
871321/2020Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1167REQ LICEN/PROTOCOLO ÓRGÃO AMBIENTAL PROTOC22-12-2022
1283REQ LICEN/DECLARAÇÃO DE APTIDÃO EMITIDA31-10-2022
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198ANM: 871321/2020 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC31-08-2022
209ANM: 871321/2020 : AUT PESQ/INÍCIO DE PESQUISA COMUNICADO PROTOC20-06-2022
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236ANM: 871568/2018 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC09-11-2020
249ANM: 871568/2018 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC09-11-2020
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