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Dados Atualizados em: 27-10-2026

Requerimento:871405/2023
NUP:48062.871405/2023-21
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Titular:CRISTALINA MINERACAO LTDA
Responsável Técnico:JOAO NETO DE SOUSA MONTEIRO
Substância:GRANITO, QUARTZITO
Area:47,95 ha
Municipio:ITIÚBA
Estado:BA
Processo OriginalMetodo
870599/2020Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1147REQ LICEN/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBL11-03-2026
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS09-04-2025
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198ANM: 870599/2020 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC30-08-2023
214ANM: 870599/2020 : AUT PESQ/COMUNICAÇÃO OCORRÊNCIA OUTRA SUBSTÂNCIA PROTOC24-08-2023
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