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Dados Atualizados em: 28-10-2026

Requerimento:871415/2022
NUP:48062.871415/2022-86
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Titular:Liete Carvalho Farias
Responsável Técnico:AROLDO BRASILEIRO DE CASTRO
Substância:AREIA
Area:49,16 ha
Municipio:FLORESTA AZUL
Estado:BA
Processo OriginalMetodo
871690/2018Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO29-01-2026
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO05-09-2025
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198ANM: 871690/2018 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC05-09-2022
2481ANM: 871690/2018 : AUT PESQ/VENCIMENTO ALVARÁ ALTERADO RESOLUÇÃO 76/2021-COVID01-10-2021
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