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Dados Atualizados em: 27-10-2026

Requerimento:871459/2026
NUP:48062.871459/2026-30
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Titular:TATALE CASCALHEIRA LTDA
Responsável Técnico:José Francisco Alves de Miranda Ramalho Filho
Substância:CASCALHO, SIENITO
Area:17,29 ha
Municipio:ITABUNA
Estado:BA
Processo OriginalMetodo
871466/2025Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC28-09-2026
162ANM: 871466/2025 : REQ PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC28-09-2026
135ANM: 871466/2025 : REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC06-06-2026
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545ANM: 870596/2023 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL PROTOC14-11-2025
264ANM: 870596/2023 : AUT PESQ/TAH - PAGAMENTO EFETUADO24-03-2025
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